Em atendimento às normas que regem a administração pública federal, são disponibilizados, no sítio eletrônico institucional, documentos e informações de interesse público relacionados às atividades acadêmicas, administrativas e orçamentárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
A divulgação assegura o acesso à informação e possibilita o acompanhamento das ações institucionais, em consonância com os princípios da legalidade, publicidade e eficiência.
Acesse abaixo os documentos e informações disponíveis.
Planos de Ensino
Estão disponibilizados os planos de ensino dos cursos, em atendimento às normas institucionais e aos princípios da transparência pública.
Orçamento
Estão disponibilizadas informações relativas à ordem cronológica de pagamento, em atendimento à legislação vigente e aos princípios da transparência pública.
Portais oficiais e base legal da transparência
Para mais informações sobre transparência pública e acesso à informação no âmbito do Governo Federal, bem como sobre a legislação que fundamenta a divulgação desses dados, consulte os portais oficiais abaixo:
Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Decreto nº 7.724/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7724.htm
Portal da Transparência do Governo Federal (CGU)
https://www.portaltransparencia.gov.br
Acesso à Informação – Governo Federal (e-SIC)
https://www.gov.br/acessoainformacao
