No dia 25 de abril, estudantes dos 1º e 2º semestres de Gestão Pública do IFMT Campus Várzea Grande fizeram o costumeiro passeio pelo prédio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. As turmas foram acompanhadas pelo professor José Ival Souza que os recebeu prontamente. Eles também foram atendidos pelo Deputado Dr. Gimenez, que respondeu várias questões dos(as) discentes em seu gabinete.
Estudantes do primeiro semestre, que estão realizando um projeto de iniciativa popular aproveitaram para tirar várias dúvidas sobre o modo de execução desse projeto e em relação ao recolhimento das assinaturas dos eleitores, o deputado Dr. Gimenez se comprometeu a dar assistência aos alunos. Em meio à visita, ainda concederam entrevista para a TV Assembleia.
Para Hellen Caroline Ordones Nery Bucair, Professora de Direito do campus, "foi uma visita muito produtiva". Durante o percurso, passaram por um ex-funcionário da casa, Xisto, e ele falou um pouco mais sobre a iniciativa popular e sobre um aplicativo criado pelo TRE, chamado "Soberano", que ajuda a recolher assinaturas e checar a regularidade do título de eleitor dos assinantes, por meio do telefone celular, explicou Hellen.
A turma do primeiro semestre tem muito interesse pelas matérias sobre legislação, observando isso, os professores promovem palestras mais aprofundadas em relação aos temas jurídicos, tais como "noções de processo civil e trabalhista" e agora recentemente promovidos pela professora Giovana "Improbidade Administrativa" e "Teoria Geral do Estado", todos os temas contando com professores convidados.
Levando essa afinidade em consideração, a professora Hellen pensou na realização desse trabalho de iniciativa popular, "porque além de ser "a cara" deles, é uma proposta extremamente inovadora, porque nem mesmo em nível federal já se ouviu falar em alguma legislação proveniente de iniciativa popular, por conta dos entraves que acabam encontrando na propositura", afirmou a professora.
Segundo Hellen, "as previsões constitucionais de participação democrática, tais como plebiscito, referendo e iniciativa popular são formas que a população possui de participar efetivamente da gestão, porém, as dificuldades encontradas na prática acabam sendo tamanhas que os institutos se tornam inaplicáveis".
A Lei nº 10.831, de iniciativa da Assembleia Legislativa, em vigor desde fevereiro de 2019, regulamenta a iniciativa popular, prevista no artigo 5º, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso. A iniciativa popular, segundo a lei, consiste na apresentação de projeto de lei à Assembleia, assinada por, no mínimo, 1% dos eleitores inscritos e regulares do Estado, distribuído pelo menos por 5 municípios.
Segundo Anna Beatryce Silveira dos Santos, discente do curso, durante a visita "fomos levados à sala de estudos, onde pudemos ter um melhor conhecimento sobre a função da Assembleia Legislativa e como surgiu os três poderes no contexto histórico. Ainda na sala de estudos nos foi ensinado como é a contagem de de votos para deputados, quantidades mínimas e máximas, dentre outras coisas". "Na visita, também tivemos a oportunidade de conhecer a capela e o gabinete do deputado Dr. Gimenez", finalizou Anna.
Em relação ao trabalho do segundo semestre, Hellen explicou que eles estão estudando com ela a disciplina de "Políticas Públicas", que envolve os ciclos das políticas públicas, "que basicamente se inicia com a formação da agenda que tem todo um embate, uma arena política, passando pela formulação, pela execução, até chegar na avaliação, que pode ser feita durante todo o processo". "Eu falo para eles desde o início do semestre sobre a gestão participativa, sobre a necessidade sairmos da zona de conforto enquanto cidadãos e do quanto os pensamentos de que nada dará certo e de que as instituições públicas não funcionam não favorecem. Precisamos ter uma postura ativa!", exclamou.
Segundo Claudiane Jesus de Sene, estudante do segundo semestre, "a visita foi bem completa": "Tiramos várias dúvidas sobre leis, conversamos com o Deputado do partido verde, Dr° Gimenes, e ele falou sobre um projeto de lei que eles estão propondo com o tema de combater o bullying nas escolas, visitamos o instituto de memória, onde tem guardadas todas as leis criadas desde 1947 até hoje e todas que foram aprovadas e vetadas são guardadas lá", relatou. Além disso, as turmas conheceram as rotinas de todos os departamentos e ganharam vários livros.
"Eu gostei bastante da visita, abriu bastante a minha visão sobre vários assuntos, sobre as funções de um deputado, dos senadores e vereadores e que a sociedade tem obrigação de participar de assuntos políticos com urgência. Hoje eu busco sempre me atualizar sobre assuntos políticos, principalmente com quem está representando o município, visito sites governamentais, sigo nas redes sociais e etc.", afirmou Claudiane.
Hellen explicou que no segundo semestre a turma está fazendo um trabalho de levantamento de demandas existentes na sociedade. Segundo ela, isso tudo "passa necessariamente pela mão dos gestores públicos, ou seja, não há política pública sem que um gestor público esteja envolvido e, por conta disso, tem tudo a ver com o que a gente trabalha em sala".
Segundo o estudante Saulo Pereira da Fonseca, a Assembleia tem uma excelente estrutura física, tendo tudo que um órgão público precisa. "Fomos bem recebidos pelo professor José Ival e pelo Deputado Dr. Gimenez, que responderam todas as perguntas", finalizou Saulo.
Por ASCOM/IFMT Várzea Grande/Cristiane Fronza
SAIBA MAIS
Aplicativo Soberano: Aplicativo que compõe a plataforma de apoio à iniciativa popular, permitindo que o Cidadão-Eleitor apresente propostas de projetos de lei, além de opinar sobre os mesmos, fazendo do que, atendendo os termos das leis, tais propostas sejam encaminhados ao poder legislativo como projetos de lei.
