Em visita inédita à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), no dia 29 de maio de 2019, estudantes do quarto semestre do Curso Superior Tecnológico em Gestão Pública do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT Campus Várzea Grande encerram semestre de Visitas Técnicas da professora Hellen Bucair.
A ideia da visita surgiu, segundo Hellen, durante a disciplina de Direito Administrativo, no tópico sobre entidades da administração pública indireta: “eu senti uma certa dificuldade da visualização dos alunos em relação aos conceitos, porque ali a gente trabalha autonomia, descentralização, especialidade em relação aos serviços públicos, e eu senti um distanciamento deles em relação à esse conteúdo, então eu passei um trabalho para que cada grupo fosse procurar uma entidade da administração indireta, mas que fosse estadual ou municipal, e que procurassem saber da estrutura interna, da equipe de pessoal, de como eram remunerados, se precisavam fazer licitações, qual a natureza jurídica”.
Um dos grupos apresentou sobre a Ager, que se propôs a abrir o espaço para que os estudantes pudessem visitar. O presidente da entidade, Fábio Calmon, os recebeu e explanou em relação ao seu papel de gestor, o que faz, como a gestão é realizada e sobre as dificuldades na gestão pública. “Depois nós fomos encaminhados a visualizar cada setor e as pessoas se apresentavam e diziam o que faziam”, explicou a professora.
O papel da Agência Reguladora é “garantir a prestação dos serviços de forma adequada, assegurando a harmonia e o equilíbrio entre o Poder Concedente, os Usuários e os Concessionários ou Delegatários de serviços públicos” (fonte: site da Ager). Segundo Hellen, a Ager “é uma autarquia em regime especial e ela serve para fiscalizar os serviços que já são especializados, porque quando você faz uma descentralização, você tira da administração direta e passa para a administração indireta, você especializa, você faz com que aquilo seja melhor prestado, só que ainda existe uma entidade que fiscaliza”.
Rosenil dos Santos Couto, estudante do quarto semestre explicou: “Nosso grupo escolheu a Ager por ser uma autarquia que atua em regime especial, ou seja, ela é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Durante a nossa primeira visita, podemos perceber que tudo que aprendemos em sala fica mais claro com a experiência de ver na prática como tudo funciona”.
“Todos os servidores foram muito receptivos, nos deixando à vontade para fazer perguntas, que foram prontamente esclarecidas, e isso nos propiciou uma excelente apresentação do nosso trabalho em sala. Além disso, enquanto cidadãos, usuários dos serviços prestados, pudemos esclarecer muitas dúvidas quanto à qualidade dos mesmos”, relatou a discente.
Sobre a visita junto aos colegas de turma, Rosenil disse que “durante a apresentação diversos assuntos foram abordados, principalmente em relação à profissão de gestor público”. “O Diretor Fábio Calmon falou sobre a importância de ser um gestor, falou sobre as dificuldades a serem enfrentadas, mas que também traz uma grande satisfação quando isso retorna em bem-estar social”, afirmou.
Segundo Rosenil, “muito foi falado sobre a instituição em si, sobre os serviços prestados por ela, como ela é administrada, as dificuldades que encontra, porque, apesar de ser uma instituição dotada de autonomia, na prática não é bem assim que funciona, e nos alertou para essas dificuldades que iremos enfrentar enquanto gestores. Mas também mostraram que, mesmo com as dificuldades, podemos trabalhar estratégias para mudar o que está errado, bem como aperfeiçoar o que está certo, que tem resultado positivo”.
“Enfim, no meu ponto de vista, a palestra para mim e para todos os participantes teve um retorno muito bom, porque aprendemos muito com eles e eles tiveram a oportunidade de estar mostrando um pouco do trabalho que realizam para toda a sociedade, e nos deu a ideia de que realmente precisamos continuar estudando e aprendendo com as práticas atuais para sermos futuros gestores mais bem preparados”, finalizou a aluna.
OUTRAS VISITAS
Além desta visita, as turmas do curso de Gestão Pública puderam conhecer, também, o setor de licitações da Prefeitura de Várzea Grande, no dia 21 de maio de 2019, acompanhando uma tomada de preços. O convite veio através da advogada Sílvia Mara Gonçalves, em palestras realizadas no início do mês (Assessora de Gestão da Prefeitura palestrou sobre Pregão e Licitação para estudantes de Gestão Pública).
Segundo a professora Hellen, Sílvia faz sessões quase que diariamente, mas, por conta de horário e de adequação dos estudantes e da agenda dela, eles foram assistir uma tomada de preços: “é uma modalidade menos abrangente, a mais abrangente de todas é a concorrência, e a mais complexa, mas é muito parecida com a concorrência, só em relação ao valor que difere, porque a tomada de preços, ela tem um valor menor do que a da concorrência, então nós acompanhamos a primeira fase da disputa, que é a fase da habilitação”.
“Foi muito valioso, é aquela ideia de aliar a prática ao conhecimento teórico que a gente procura transmitir dentro de sala de aula e a Sílvia mais uma vez foi muito generosa compartilhando conhecimentos, compartilhando seu espaço de trabalho e dando a maior atenção”, concluiu Hellen.
No dia 23 de maio, as turmas do primeiro e segundo semestres visitaram a sede do Governo do Estado, o Palácio Paiaguás. Lá, foram recebidos pelo professor Jefferson Luis Daltro Monteiro da Silva, integrante da equipe da Superintendência de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação da Seciteci-MT.
Para Hellen, “foi muito interessante para a turma da disciplina de Estado e Governo, para visualizar essa questão dos poderes que a gente trabalha em sala, porque o professor Jefferson chamou o Dr. Rogério, que comentou sobre o parque tecnológico que vai ser instalado na região do Chapéu do Sol e ele explicou isso de forma tão interessante, aliando o conhecimento em relação às políticas públicas, aí ele colocou o tripé da inteligência, governo e inovação e ele falou que essa é a tendência agora, nós aliarmos essas três coisas; mas eu estava também com a turma do segundo semestre, para quem eu leciono Políticas Públicas, então foi muito interessante, porque esse parque tende a ser uma devolutiva muito interessante para a sociedade”.
Segundo Jefferson, o Palácio Paiaguás, através do cerimonial, “tem esse programa que recebe os cidadãos matogrossenses para um encontro sobre cidadania, sobre as atividades do governo do estado e sobre o interesse, no caso do público do Instituto Federal, a turma da professora Hellen, a turma do curso superior de tecnologia em gestão pública, então nesse dia, especificamente, nós fizemos uma apresentação pra eles sobre qual o funcionamento do poder executivo, qual foi a importância da constituição e da implementação do Centro Político Administrativo de Mato Grosso na capital Cuiabá, o impacto que essa obra, que agregou as Secretarias, que agregou o Palácio do Governo, que agregou, inclusive, os conjuntos habitacionais da região da Grande Morada da Serra tiveram sobre a capital”.
“Também fizemos para eles uma apresentação do projeto de implantação do Parque Tecnológico de Mato Grosso, através do seu coordenador, o professor Dr. Rogério dos Santos Nunes, que fez uma palestra pra eles sobre a importância do Parque Tecnológico enquanto política pública de desenvolvimento científico, tecnológico e de desenvolvimento econômico e social para o estado de Mato Grosso”, explicou.
“Daí seguiu-se o debate sobre as questões da gestão pública, as questões da tecnologia na gestão pública, enquanto o Governo do Estado tem se apropriado das tecnologias para melhorar a prestação de serviço público ao cidadão e, neste contexto, os alunos participaram muito e contribuíram muito e eu tenho certeza que desse diálogo, dessa interação, surgirão novos projetos para o aperfeiçoamento da gestão”, finalizou Jefferson.
Para Bárbara Manuele Silva de Lima, estudante do 1°semestre, a visita técnica ao Palácio do Governo “foi muito interessante para o nosso conhecimento fora da sala de aula, pois encerramos as nossas visitas aos três poderes, judiciário, legislativo, executivo, com a nossa visita podemos entender melhor de como funciona o poder executivo”.
“Fomos guiados pelo senhor Jefferson, que nos contou a história do Palácio, de quando foi construído, com a intenção de mostrar integridade à população e que estão de portas abertas para nos receber. Conhecemos também o Sr. Rogério, que nos contou sobre o projeto de parque tecnológico que será construído em Várzea Grande. A visita técnica foi de muito valia para nós alunos, pois podemos ter o conhecimento técnico fora de sala de aula”, relatou a futura gestora pública.
