DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES PARA A MATRÍCULA DE COTISTAS:
· Certidão de Nascimento ou Casamento, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes;
· Certificado de conclusão do Ensino Fundamental, original e cópia ou fotocópia autenticada; · Histórico escolar do Ensino Fundamental ou equivalente, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Cédula de identidade oficial, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· CPF, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Titulo de eleitor para os maiores de 18 anos, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Comprovante do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino, original e cópia ou fotocópia autenticada.
· Comprovante atualizado de endereço, como conta de luz, água ou telefone (cópia – frente e verso).
Caso o candidato aprovado na vaga de cotista, seja oriundo de instituições filantrópicas, cenecistas, e/ou confessionais, deverá apresentar cópia autenticada dos convênios, do estatuto e/ou outros que comprovem que tais instituições se enquadram no que preceitua
DENTRE AS CINCO RELAÇÕES ABAIXO INDICADAS, O CANDIDATO COTISTA TERÁ QUE APRESENTAR UMA DELAS PARA A COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA:
TRABALHADORES ASSALARIADOS
· Contracheques;
· Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
· CTPS registrada e atualizada;
· CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
· Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;
· Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
ATIVIDADE RURAL
· Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva · notificação de restituição, quando houver;
· Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
· Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso;
· Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
· Notas fiscais de vendas.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
· Extrato mais recente do pagamento de benefício;
· Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
· Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
· Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;
· Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
· Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
· Extratos bancários dos últimos três meses.
RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
· Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
· Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
· Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES PARA A MATRÍCULA DE NÃO COTISTAS
· Certidão de Nascimento ou Casamento, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes;
· Certificado de conclusão do Ensino Fundamental, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Histórico escolar do Ensino Fundamental ou equivalente, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Cédula de identidade oficial, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· CPF, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Titulo de eleitor para os maiores de 18 anos, original e cópia ou fotocópia autenticada;
· Comprovante do serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino, original e cópia ou fotocópia autenticada.
· Comprovante atualizado de endereço, como conta de luz, água ou telefone (cópia – frente e verso).
O candidato terá que apresentar as fotocópias legíveis, para que se possam compará-las com as originais. A falta de um dos documentos aqui relacionados, tanto para os cotistas quanto para os não cotistas, impedirá a efetivação da matrícula, não cabendo, nesse caso, recurso, nem será facultada a matrícula condicional.